Mídias diversas encontradas e apreendidas pelos Policiais Federais
A Polícia Federal esteve em Monte Alto na manhã de quarta-feira, 2, e prendeu um rapaz de 18 anos, investigado pela prática do crime de posse de material de pornografia infantil. Segundo informações da Polícia, a investigação teve origem a partir de comunicação feita pelo NCMEC (National Center for Missing & Exploited Children) que encaminhou informações de que um perfil do Twitter (rede social) estava disponibilizando imagens proibidas na rede.
Ao cumprir mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram materiais de pornografia infantil em mídias variadas, o que resultou na prisão em flagrante do suspeito, pelo crime previsto no Artigo 241-B, do Estatuto da Criança e Adolescente (“Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008”), cuja pena máxima prevista é de quatro anos de prisão.
Ainda de acordo com a Polícia, em razão da pena máxima foi arbitrada fiança no valor de três salários mínimos, que foi paga, sendo ele liberado para responder em liberdade. “Doravante, responderá pelo crime de posse de material e com a continuação da investigação por disponibilização (art. 241-A), poderá ser indiciado por esse crime cuja pena é de até seis anos de prisão”. disse o delegado de Polícia Federal, Edson Geraldo de Souza.
Ainda segundo informações, o rapaz suspeito já havia sido alvo de investigação da PF em 2014 também por disponibilizar material infantil pela internet; na época, porém, era menor de idade e foi encaminhado para julgamento perante a Vara da Infância e Juventude e acabou liberado.