A Câmara Municipal realizou na manhã de quarta-feira, 5, uma sessão solene para a implementação da Procuradoria Especial da Mulher na sede do Poder Legislativo.
Compondo a mesa que dirigiu os trabalhos estiveram os vereadores, presidente da Casa, Thiago Cetroni, Donizete Morelli, Fabrício Nogales, Tania Barrilari; a prefeita Maria Helena Rettondini; a secretária de Estado de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes; a ex-vereadora Dra. Maria do Carmo Irochi Coelho; e a representante da Delegacia da Mulher, Diana Marcussi.
Também estiveram presentes no plenário os parlamentares Murilo Jácomo, José Cláudio Inforçatti (‘Bicudo’), Paulo Carello e Marcos Manzotti.
Dando início à solenidade, a prefeita Maria Helena, no uso da palavra, pontuou acerca do papel das mulheres na sociedade e na vida pública, além de ter parabenizado a Câmara e a autora do projeto pela iniciativa.
“A gente precisava ter um espaço dentro da Casa de Leis, que é a casa do povo, para ter essa representatividade e, mais do que isso, estimular novas mulheres a virem para a política”, acrescenta.
A Procuradoria Especial da Mulher foi apresentada por meio do Projeto de Resolução nº 03/2019, de autoria da então vereadora, Dra. Maria do Carmo Irochi Coelho. A iniciativa foi votada e aprovada por unanimidade.
Com a função de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra as mulheres, também compete à Procuradoria o papel de fiscalizadora da execução de programas do governo municipal que visem a promoção de igualdade de sexo, bem como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias no âmbito municipal.
O órgão ainda cooperará com organismos voltados à promoção de políticas públicas para as mulheres, realizando pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre a violência e discriminação contra o público feminino, além de seu déficit de representação na política.
Em portaria assinada em abril pelo presidente da Câmara, Thiago Cetroni, foram nomeados os membros da Procuradoria, que será composta pela vereadora, Tania Barrilari – Procuradora Especial da Mulher; Fabrício Nogales – Primeiro Procurador Adjunto; e Donizete Morelli – Segundo Procurador Adjunto.
Além destes, também foram designadas para auxiliar nos trabalhos as servidoras da Casa, Vanda Lúcia Brandão e Maiare Calerá Silva Amado, ambas como Auxiliares Técnicas Legislativas.
“Nós precisamos fazer a leitura e receber a demanda para que a gente possa pulverizar esse atendimento, reunir a política e, de fato, propor algo que vá influenciar, que vá impactar, que vá refletir na vida das famílias e na vida das mulheres. Hoje é um grande passo, um grande avanço”, salientou Sonaira Fernandes.
Convidada a usar da palavra, a ex-vereadora Maria do Carmo falou sobre a importância de ter um espaço voltado aos direitos das mulheres na Câmara Municipal.
“É um projeto muito simples, mas de uma amplitude muito grande, que vai chegar até as mulheres em todos os âmbitos de suas vidas. Agradeço a iniciativa do presidente, e estendo a todos os vereadores, por tornar visível e concreta uma lei que sai do papel para consignar os direitos de cidadania das mulheres”, destaca a autora da lei, Dra. Maria do Carmo.
“É mais uma instância de zelo, de encaminhamento das necessidades das mulheres nas várias áreas da sociedade”, completa a ex-vereadora.
Ao final da solenidade, os procuradores que passam a integrar o novo órgão da Câmara Municipal foram oficialmente empossados.
