Entre os dias 4 e 8 de março, aconteceu em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O evento reuniu cerca de 5 mil pessoas entre delegados, convidados, observadores, organizadores e profissionais da imprensa.
Na ocasião, o montealtense Edemilson José do Vale (‘Sete’) esteve representando o Consórcio Intermunicipal Culturando, onde ocupa o cargo de secretário executivo.
“Conjuntamente com a Prefeitura de Monte Alto e apoio da AGCIP, realizamos a maior Conferência Intermunicipal de Cultura na cidade, em outubro de 2023. Por isso, e pela longa trajetória na defesa de pautas culturais, tive a honra de ser convidado pelo Ministério da Cultura para participar deste momento histórico da cultura brasileira representando o Consórcio”, ressalta Edemilson.
‘Sete’ também destacou a importância em participar do evento e aprender, ouvir e contribuir nos debates, bem como festejar com todos os presentes a alegria de ter um Ministério atuante e um governo federal que trata a cultura com respeito.
Durante o evento, o secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, explicou que, após 60 dias da realização da CNC, as propostas serão encaminhadas aos conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, e aos pontos de cultura, além de delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura.
As propostas servirão para o Ministério elaborar, em conjunto com a sociedade, o novo Plano Nacional de Cultura. A previsão é de que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Somente após toda a tramitação no Legislativo, se aprovada, a lei seguirá para sanção presidencial para se materializar, enfim, em Plano Nacional de Cultura, com duração de dez anos.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Em reunião no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Edemilson (‘Sete’) discutiu a possibilidade do Consórcio fomentar em outras regiões do Brasil a criação de novos Consórcios Públicos de Cultura.
De acordo com o secretário executivo, a ideia foi bem aceita e o Consórcio está preparando um estudo de viabilidade para apresentar à assessoria do ministro.
Outro assunto debatido foi a possibilidade do Consórcio Culturando e outros consórcios públicos pactuarem, com o governo federal, convênios que atendam as cidades consorciadas em ações como a construção dos CEUs da Cultura (equipamentos culturais) , que está prevista no novo PAC, mas que, municípios paulistas não foram beneficiados porque o estado de São Paulo não aderiu aos CEUs da Cultura.
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CULTURA NA PRAÇA
A deputada Beth Sahão destinou emenda parlamentar de R$ 80 mil para o Consórcio executar em quatro praças da cidade o projeto “Cultura na Praça”, iniciativa que marcou a gestão do ex-prefeito Gilberto Morgado (‘Gilbertão’) e que vai ao encontro da descentralização da cultura adotada no atual governo municipal.
O projeto está em análise pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e, segundo a assessoria parlamentar da pasta, o pedido do governador é para que todas as emendas sejam pagas até julho, ou seja, a previsão é de que o projeto seja realizado entre os meses de agosto e setembro. A iniciativa também inclui prêmios de participação para os artistas e prestigiará, dentro dos limites legais dos meios de contratação, artistas e prestadores de serviços da cidade.
CIRCUITO CULTURANDO DA QUEIMA DO ALHO
A deputada estadual Márcia Lia destinou emenda na ordem de R$ 550 mil para o Consórcio Culturando realizar o ‘Circuito Culturando da Queima do Alho’ em quatro cidades, fazendo questão que uma delas fosse Monte Alto, o que utilizará aproximadamente R$ 110 mil para o evento na cidade. O projeto quer fomentar, valorizar e promover a Queima do Alho, com o objetivo de trazer para o cotidiano a cultura caipira, mostrar a importância em manter a memória dessas manifestações e provocar o encontro entre as culturas do passado e do presente.
O projeto será totalmente gratuito para um público de até 1.200 pessoas, preferencialmente aquelas que não tiveram a chance de conhecer essa manifestação cultural e degustar a comida Queima do Alho, portanto, famílias assistidas em programas sociais do município ou em cadastros assistenciais do Estado ou União, terão preferencialmente a chance de retirar os convites junto aos órgãos municipais competentes. O secretário executivo do Consórcio, o diretor de convênios, Dudu Bolito, e o diretor de projetos, Luiz Mozzambani, estiveram no dia 18 de março dialogando com a prefeita Maria Helena Rettondini sobre as emendas e definindo os próximos passos.
CULTURA E SAÚDE
O Consórcio Culturando também pode atuar em algumas ações na área da saúde. Neste sentido, o Consórcio conseguiu junto ao deputado federal, Arlindo Chinalia, emenda impositiva no valor de R$ 150 mil para que o município aplique naquilo mais urgente à saúde e bem-estar da população montealtense.
O Consórcio Culturando foi criado em 2010, com participação e articulação importantes da Prefeitura de Monte Alto. Dentro de suas finalidades e competências, o Consórcio busca trabalhar satisfatoriamente para todas as cidades consorciadas e, neste particular, por Monte Alto, que é a cidade que sedia o Consórcio Culturando .
Os municípios consorciados atualmente são Aramina, Ariranha, Américo Brasiliense, Barretos, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Queluz, Santa Lúcia, Severínia, Ubatuba, Vista Alegre do Alto e Viradouro. O atual presidente do Consórcio é o prefeito de Santa Lúcia, Luizinho Noli.
Em nome do secretário executivo, Edemilson do Vale, o Consórcio registra o agradecimento especial aos parlamentares que responderam às solicitações feitas pelo Consórcio e que estão ajudando a fomentar a cultura e a saúde dos cidadãos montealtenses e cidades consorciadas.
