Entre a proteção do aluno e a proteção do professor

A escola deveria ser, antes de tudo, um espaço de direitos, deveres, respeito e convivência. Entretanto, no cotidiano escolar, existe uma percepção cada vez mais presente entre professores: as normas destinadas a proteger os alunos são amplas e rigorosamente cobradas, enquanto as garantias relacionadas à autoridade, à dignidade e à segurança do professor parecem ocupar um espaço secundário. Não se trata de questionar a importância da proteção dos estudantes. Crianças e adolescentes precisam, evidentemente, estar protegidos contra violência, abuso, negligência, discriminação e qualquer forma de violação de seus direitos. O problema surge quando a proteção é interpretada apenas em uma direção, como se o professor fosse sempre o responsável pela situação e o aluno estivesse permanentemente na condição de vítima.

O professor também é um cidadão, um trabalhador e um sujeito de direitos. Está diariamente exposto a situações de desrespeito, ameaças, agressões verbais, constrangimentos, exposição indevida nas redes sociais e, em alguns casos, até agressões físicas. Ainda assim, muitas vezes, espera-se que ele suporte essas situações em nome da chamada “função educativa”. Há uma contradição preocupante quando se exige do professor equilíbrio emocional, responsabilidade, ética e respeito — exigências absolutamente legítimas —, mas não se discute com a mesma intensidade o dever do estudante de respeitar aqueles que estão diante dele para ensinar. A educação em direitos não pode significar apenas conhecer aquilo que o aluno pode exigir; precisa também ensinar aquilo que ele deve respeitar.

Uma educação verdadeiramente democrática não pode construir direitos de um lado e silêncio do outro. Deve estabelecer claramente os limites, as responsabilidades e as consequências para todos os envolvidos. O professor não pode ser transformado em um agente sem voz dentro da própria sala de aula, assim como o estudante não pode ser privado de seus direitos. Porque educar não é apenas proteger. É também ensinar que todo direito pressupõe responsabilidade, todo espaço coletivo exige respeito e toda liberdade encontra seu limite no direito do outro.