A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na última quinta-feira, dia 3, resolução que proíbe a venda de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. Também estão proibidas propagandas sobre o uso da planta.
A medida foi adotada porque a planta não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares. De acordo com a Anvisa, para um ingrediente específico ser autorizado como tal, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia.
Ou seja, as empresas interessadas em comercializar o produto devem comprovar, de forma científica, que ele é fonte de algum nutriente ou substância relevante para o corpo humano.
A Agência acrescenta que suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. “Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação”, ressalta.
Por fim, a Anvisa diz que a medida não afeta o consumo ou comercialização da planta in natura.
