Aprovada resolução sobre horário gratuito de candidatos para eleição

Propaganda eleitoral, durante o primeiro turno, começa na próxima terça, dia 19

Propaganda eleitoral, durante o primeiro turno, começa na próxima terça, dia 19

               O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa na terça-feira, 5, resolução sobre o uso do horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos nas eleições de 2014. 
               A propaganda começa dia 19 de agosto e vai até 2 de outubro, em primeiro turno. Ou seja, terá início 47 dias antes do primeiro turno e encerrará três dias antes das eleições. Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997),  a propaganda ocorre de segunda a sábado das 7h às 7h50 e das 12h às 12h50 no rádio; e das 13h às 13h50 e das 20h30 às 21h20 na televisão.
Candidatos a presidente e deputado federal terão espaço às terças, quintas e sábados; já governador, senador e deputado estadual, às segundas, quartas e sextas. Em Monte Alto, as três rádios locais, Alternativa, Cultura AM e Cultura 2 FM, anunciaram que vão adequar o horário de sua grade de programação, com as mudanças exigidas pela Lei Eleitoral. Os novos horários não foram divulgados até o término desta matéria.
               SEGUNDO TURNO – Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. Na hipótese de ocorrer segundo turno, os blocos de 20 minutos no rádio e na TV serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa.

 

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