De autoria do presidente da Câmara Municipal, Prof. Me. Thiago Cetroni, o Projeto de Lei nº 180/22, que dispõe sobre a assistência aos romeiros e suporte a peregrinações religiosas em Monte Alto, foi aprovado, por unanimidade, na 78ª sessão Ordinária.
Renan Petrasso, diretor de Turismo, esteve no plenário do Legislativo, onde acompanhou a discussão e votação do Projeto, cuja iniciativa rendeu elogios dos vereadores Baltazar Garcia e Donizete Morelli.
O projeto, a ser desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Turismo e Cultura, e apoio das demais pastas, institui o Programa de Assistência a Romeiros no trajeto a manifestações populares da tradição cultural do município e região.
Dentro deste programa, Monte Alto poderá promover a montagem, manutenção e desmontagem da barraca de assistência aos romeiros; o preparo e limpeza do local; fornecimento de alimentação e água; equipamentos de proteção individual, medicamentos, material de limpeza e ambulância 24 horas.
Além disso, o município poderá adquirir, disponibilizar ou contratar material, pessoal e transporte; instalar banheiros químicos; organizar voluntários que estejam aptos a participar do programa e apoiá-los, sem qualquer remuneração ou vínculo empregatício por parte do Poder Público; fomentar a prestação de serviços de transporte coletivo para o retorno dos romeiros; promover campanhas de conscientização para uma maior segurança dos romeiros, dentre outras iniciativas.
“O município poderá promover parcerias, mediante convênios ou ajustes, com organismos governamentais e não governamentais, para o desenvolvimento do Programa”, destaca o parlamentar. Segundo o projeto do vereador, a Diretoria de Turismo será a responsável pelo planejamento das atividades e da coordenação geral do programa. Ficará a cargo das Secretaria de Turismo e Cultura e Infraestrutura e Serviços Públicos o desenvolvimento de atividades operacionais.
Cetroni ressalta que a peregrinação dos romeiros ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição Montesina, no Distrito de Aparecida, já é uma tradição no município. “A fim de proporcionar o incentivo a tal manifestação e garantir a segurança e o bem-estar de todos os romeiros, entende-se ser de competência do município, zelar e proporcionar condições dignas para os peregrinos durante o trajeto”, explica.
O parlamentar incorporou no Projeto a manifestação da Secretaria de Turismo e Cultura, que aprovou, declarando ser uma norma relevante e essencial às atividades de peregrinação turística e religiosa.
