Durante a 74ª sessão Ordinária da Câmara Municipal, o presidente, Prof. Me. Thiago Cetroni, pediu ao 1º secretário, Paulo Carello, para que, de acordo com o regulamento interno, apresentasse ao plenário da Casa os nomes dos vereadores que integrarão as cinco Comissões Permanentes do Legislativo, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para o ano de 2023.
Comissão Permanente de Justiça e Redação – manifesta-se quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitarem pela Câmara – Presidente – Dr. Fabrício da Costa Nogales (PSDB); Vice-presidente – Murilo Jácomo (PL); Membro – Thiago Durigan (PRTB).
Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos – examina e emite parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais; examina e emite parecer sobre os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos à prestação de contas do(a) prefeito(a); examina e emite parecer sobre todas as proposituras que direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do Município – Presidente – Paulo César Carello (UNIÃO); Vice-presidente – Donizete Aparecido Morelli (PSDB); Membro – José Cláudio Inforçatti (PSDB).
Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo – examina e emite parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico e cultural, aos esportes, às atividades de lazer, à higiene, à saúde e assistência social – Presidente – Prof. Me. Baltazar Garcia (MDB); Vice-presidente – Marcos Manzotti (PTB); Membro – Victor Pereira Martins (PTB).
Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento de Solo e Meio Ambiente – examina e emite parecer sobre todas as proposições e matérias relativas a: cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo; criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, divisão do território em áreas administrativas; plano diretor; preservação e controle do meio ambiente; controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos e preservação dos recursos naturais; disciplina das atividades econômicas desenvolvidas no Município – Presidente – Mauro José Cavaletti (MDB); Vice-presidente – Mauro César de Toledo (PODE); Membro – Tania Mara Barrilari (PL).
Comissão Permanente de Assuntos Metropolitanos – manifesta-se em todas as proposições que sejam relacionadas aos assuntos metropolitanos, que possa envolver o Município – presidente – Mauro José Cavaletti (MDB); vice-presidente – Paulo César Carello (UNIÃO); membro – Donizete Aparecido Morelli (PSDB).
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – a ele compete zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e do Regimento Interno, atuando para a preservação da dignidade do mandato parlamentar na Câmara Municipal de Monte Alto – Presidente – Murilo Jácomo (PL); vice-presidente – Paulo César Carello (UNIÃO); membro – Dr. Fabrício da Costa Nogales (PSDB).
