Em sessão extraordinária realizada na manhã de quarta-feira, 20, a Câmara Municipal de Monte Alto votou e aprovou o aumento do subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários, para a legislatura de 2025 a 2028.
Os novos ‘salários’ foram apresentados, primeiramente, no Projeto de Lei º 0139/2023, de autoria dos vereadores Baltazar Garcia, Donizete Morelli, Marcos Manzotti, Mauro César de Toledo, Mauro Cavaletti, Olávio Silva de Souza, Thiago Cetroni e Victor Pereira Martins. A matéria definia que o subsídio do prefeito municipal passaria de R$ 18 mil para R$ 29.646,77; do vice, de R$ 7.800 para R$ 12.846,93, e de secretários, de R$ 7 mil para R$ 11.529,30. No entanto, a propositura original foi reformulada através de dois Substitutivos.
O primeiro, de autoria do vereador Mauro Cavaletti, propunha um aumento de 25% no valor destinado ao chefe do Executivo e seu vice, passando a ser R$ 22.500,00 e R$ 10 mil, respectivamente; para secretários, porém, a quantia sofreria um reajuste de 64,29%, ou seja, R$ 11.500,00.
Já o segundo texto, cuja autoria é do vereador Marcos Manzotti – autor do Substitutivo que definiu o aumento no subsídio dos vereadores –, assemelha-se ao de Cavaletti. Um aumento de 25% para prefeito e vice, o que culminaria num valor de R$ 10 mil para este, e R$ 22.500,00 para aquele. A diferença fica por conta do ‘salário’ dos secretários, que passaria a ser de R$ 10 mil.
Seguindo o regimento interno da Casa, o Substitutivo que for apresentado por último – no caso, o nº 02, de Manzotti – é votado primeiro. Na justificativa da matéria, o parlamentar diz que a última fixação dos subsídios foi feita em 2011, e que, passados doze anos, não houve reajuste anual dos valores, “e que, por consequência, ocorreu significativa desvalorização salarial, uma vez que reduziu o valor real comparado ao fixado no ano de 2011”.
Por nove votos a favor e dois contra, sendo estes dos vereadores Paulo Carello e Thiago Durigan, o Legislativo aprovou o Substitutivo nº 02/2023. Por ser o presidente da Casa, Thiago Cetroni não votou – apenas o faria caso houvesse empate; José Cláudio Inforçatti, ‘Bicudo’, não esteve presente na sessão, para dar seguimento ao seu tratamento de saúde; Valdecir Pedro Sanches, suplente do edil, não foi convocado para participar da sessão.
