Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 30 de outubro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Alto, por meio de seu presidente Baltazar Garcia, falou com representantes da imprensa sobre comunicado recebido do Ministério Público na terça-feira, dia 22, cientificando-os da suspensão dos direitos políticos do vereador Layrton Infante em face de sua condenação em processo transitado em julgado por crime contra a fé pública (falsidade ideológica – art. 299 do Código Penal). Vale lembrar que ele foi condenado como pessoa física, não como político.
Por meio do comunicado, o Ministério Público solicitou informações à Mesa Diretora da Câmara sobre as medidas adotadas, em especial sobre a declaração de cassação do mandato eletivo exercido pelo edil, com prazo de quinze dias para o seu cumprimento. O Presidente Baltazar, o Vice-Presidente, Murilo Jácomo, a 1ª Secretária, Maria Helena Rettondini e o 2º Secretário, Donizete Morelli estiveram reunidos no final da tarde de segunda-feira, 29 de outubro, para as tratativas sobre o assunto.
Ao longo da coletiva, os vereadores disseram que a mesa diretora fez uma solicitação jurídica para seu departamento e também oficiou o Cartório Eleitoral para que encaminhe à Casa um comunicado formal sobre a suplência, no caso de cassação do vereador.
“Estamos fazendo tudo de acordo com a Constituição, norteados também pelo Regimento Interno da Câmara. Não queremos ser injustos e tampouco incorrer no risco de erros, porém, não vamos prevaricar”, comentaram os vereadores.
O presidente Baltazar salientou que Layrton já não participará das sessões ordinária e extraordinária da próxima segunda-feira, dia 4.
Ainda enquanto acontecia a coletiva, Baltazar recebeu o Ofício do Cartório Eleitoral informando sobre os suplentes; no caso, se Layrton for cassado, assume o advogado Fabrício Nogales, do PSDB, que obteve 574 votos na eleição de 2016, sendo o 14º mais votado no município.
Confira abaixo vídeo da coletiva:
