Informações: www.tre-sp.jus.br
Lançado em 2017, o e-Título é um documento digital desenvolvido pela Justiça Eleitoral que substitui o título de eleitor impresso, dispensa o pedido de segunda via e facilita o acesso do eleitor aos serviços eleitorais. Nas Eleições 2020, marcadas pelos protocolos sanitários decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o e-Título ganhou protagonismo e é altamente recomendável que todos os eleitores façam uso do aplicativo.
Disponível gratuitamente em versões compatíveis com os sistemas operacionais iOs e Android, o e-Título poderá ser usado pelos eleitores para obter informação sobre a seção de votação. É muito importante que o eleitor confirme esse dado antes de sair de casa no dia da eleição. Como houve, por uma questão logística, a agregação de seções eleitorais, alguns eleitores foram transferidos temporariamente de seção. Para evitar transtornos, o eleitor deve checar a seção de votação pelo e-Título. A informação também está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao).
Outra facilidade do aplicativo é uso pelos eleitores que já realizaram o cadastro biométrico como identificação para votar. O eleitor sem biometria também pode baixar e utilizar os serviços do aplicativo, porém, como não houve a captação de fotografia, para votar, deverá apresentar documento de identidade com foto.
Além disso, o e-Título auxiliará os eleitores faltosos para justificar a ausência às urnas nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente. No dia da eleição, quem estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá utilizar o sistema Justifica Brasil – contido no aplicativo – para justificar a falta. O sistema vai detectar, por meio de recursos de georreferenciamento, se o eleitor realmente está fora do município onde deveria votar.
No primeiro turno de votação, a justificativa de ausência só será possível pelo e-Título. Diferentemente de outras eleições, neste ano não serão instaladas mesas receptoras de justificativa no primeiro turno no Estado de São Paulo.
Para os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência no dia da eleição, o e-Título também será útil. Nesse caso, o eleitor faltoso, que tem 60 dias para justificar, poderá utilizar o sistema Justifica.
O e-Título apresenta ainda uma série de funcionalidades, como a geração de certidões de quitação eleitoral e de nada-consta de crimes eleitorais, bem como a autenticação de documentos, entre outras.
Mais informações sobre o e-Título e o Título Eleitoral podem ser encontras no site da Justiça Eleitoral (www.justicaeleitoral.jus.br/titulo-eleitoral/).
