Falta um ano para as eleições gerais de 2026, mas o trabalho da Justiça Eleitoral já está em ritmo intenso. Mesmo em anos não eleitorais, servidores e servidoras seguem atuando na preparação do pleito, garantindo que o exercício da soberania popular ocorra de forma segura e eficiente. Ainda assim, há períodos em que determinados serviços ficam temporariamente indisponíveis, conforme determina a legislação.
Em anos de eleição, os cartórios eleitorais deixam de receber pedidos de inscrição, transferência, emissão do primeiro título e alterações cadastrais nos 150 dias que antecedem a votação. Em 2026, esse fechamento do cadastro começará em 6 de maio, data-limite para que o eleitor regularize sua situação. Após essa data, os serviços só voltarão a ser oferecidos após o encerramento do processo eleitoral.
Atendimento sobrecarregado no fim do prazo
A experiência dos últimos pleitos mostra que, nos meses de abril e maio, o movimento nos cartórios eleitorais costuma crescer significativamente. Para evitar filas e longos prazos de espera, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores verifiquem e regularizem sua situação o quanto antes.
A consulta pode ser feita no site do TSE, na opção “Título Eleitoral – Autoatendimento”, onde também é possível solicitar a regularização de títulos cancelados, verificar multas e atualizar dados.
Motivos para cancelamento e como resolver
Entre as principais causas de cancelamento de títulos está o não comparecimento às urnas em três eleições consecutivas sem justificativa nem pagamento de multa — lembrando que cada turno é considerado uma eleição. Segundo dados do TSE, mais de 1 milhão de eleitores deixaram de votar nos últimos três pleitos em São Paulo, e apenas 53.273 regularizaram a situação.
O título também pode ser suspenso por motivos como perda dos direitos políticos, condenação criminal transitada em julgado, improbidade administrativa ou durante o cumprimento do serviço militar obrigatório. As multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais podem ser quitadas por boleto, cartão de crédito ou Pix, na opção “Débito Eleitoral” do Autoatendimento. O valor é de R$ 3,51 por turno não justificado.
Consequências da irregularidade
Quem estiver com pendências eleitorais pode enfrentar restrições como impedimento para obter passaporte, tomar posse em cargo público, renovar matrícula em instituições de ensino ou participar de licitações. Por isso, a Justiça Eleitoral reforça a importância de regularizar a situação o quanto antes.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Canal de Atendimento ao Eleitor (telefone 148) ou com agendamento de atendimento presencial em um cartório eleitoral.
Cálculos e estrutura para o pleito
O fechamento do cadastro também marca o início dos cálculos que definem o número de eleitores por seção e de urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições. Em 2024, o estado de São Paulo teve 103.021 seções eleitorais, aumento em relação a 2022, quando havia 101.628. Atualmente, São Paulo conta com 33.414.472 eleitores aptos, conforme dados de setembro. Nas eleições municipais de 2024, 25,6 milhões de pessoas compareceram às urnas, representando 74,67% do total.
Além das urnas de votação, o Tribunal Regional Eleitoral mantém cerca de 15% de urnas de contingência, prontas para substituir equipamentos em caso de falhas.
Com o prazo se aproximando, a Justiça Eleitoral reforça: quem quiser votar em 2026 deve verificar sua situação e regularizar o título até 6 de maio. A antecipação é a melhor maneira de garantir tranquilidade e o pleno exercício do direito ao voto.
