Os participantes que atendem aos requisitos legais para isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estabelecidos em edital e que não conseguiram realizar a solicitação do benefício devido à paralisação das aulas em estados e municípios terão gratuidade garantida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o objetivo é não prejudicar estudantes de escolas que tiveram as atividades suspensas em estados e municípios em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. “Ninguém será prejudicado ou ficará para trás”, disse.
A concessão da gratuidade será dada pelo Inep, sem necessidade de solicitação pelo participante, durante o período de inscrição do exame, que acontecerá de 11 de 22 de maio.
Podem obter a isenção da taxa de inscrição estudantes que: cursam a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O prazo previsto em edital para estudantes de todo o País solicitarem a isenção aconteceu de 6 a 17 de abril. Os resultados dos cerca de três milhões de pedidos recebidos pelo Inep serão divulgados em 24 de abril.
