Uma notificação, encaminhada pela Prefeitura de Monte Alto à empresa Empório do Jota deixou seus proprietários sentidos com a notícia.
Segundo nota nos posts da campanha, “em meio a tanto caos com notícias ruins e há quase um ano de portas fechadas, agora recebemos uma infeliz notificação da Prefeitura de retirar o Parklet (deck), dentro de 30 dias. Para a empresa, a ordem se baseou em “suposta ausência da instalação do parklet no prazo dado”.
A postagem da empresa informa que o decreto permitiu a instalação do parklet sem prazo para mantê-lo, desde que permaneça cumprindo sua finalidade (entretenimento). A postagem ainda finaliza dizendo que: “Estamos lutando para manter nosso deck, uma vez que nunca existiu qualquer irregularidade da nossa parte em 2 anos de instalação”.
Grande foi a mobilização nas redes sociais e internautas encabeçaram a campanha #FICADECK, repostando em seus stories e feeds, para darem uma força ao proprietário do estabelecimento que está na luta pela regularização e permanência do espaço.
OUTRO LADO – O Imparcial entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Monte Alto, que explicou que a empresa não está proibida de permanecer com o “parklet” no local. A Diretoria de Trânsito fez uma solicitação para sua retirada do local pelo fato de, no momento, não estar com a cessão do espaço renovada, conforme pede o decreto.
Uma nova solicitação do atual proprietário pode ser feita para análise e assim uma futura aprovação de permanência. O entendimento equivocado se deu no Artigo 2º, quando se fala que “o prazo para ‘instalação’ (e não permanência) do projeto ´parklet´, inicialmente estipulado em 12 (doze) meses, conforme previsto no artº 1 do decreto, poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo e sucessivos períodos, mediante solicitação prévia e interesses das partes”, e também da alteração do nome do proprietário.
INCENTIVO – O proprietário do Empório do Jota, empresário André Folador cita o exemplo da Prefeitura de São Paulo, na questão de gestão urbana, incentiva e valoriza a instalação de parklet. Segundo o site da prefeitura, o deck tem objetivos de promover convivência na rua, ampliar a oferta de espaços públicos, estimular processos participativos, além de poder ser proposto por qualquer um.
“Conforme descrito no site da prefeitura de São Paulo, enquanto o carro passa a maior parte do dia estacionado, no mesmo período, o espaço ocupado por um parklet pode ser utilizado por um grande número de pessoas. Para mudar esse paradigma, é preciso pensar formas alternativas de uso do espaço público. Essa reflexão começa na escala da própria rua, equilibrando a distribuição dos espaços e melhorando a convivência entre todos. A iniciativa da Prefeitura de São Paulo com a regulamentação da implantação de parklets busca humanizar e democratizar o uso da rua, tornando-a mais atrativa e convidativa, e provocando uma reflexão sobre a cidade que queremos habitar”, comenta André.
