A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou que investirá mais de R$30 milhões no programa Dignidade Íntima, que visa a compra de produtos de higiene menstrual para as escolas da rede estadual. A verba será disponibilizada por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) com o objetivo de beneficiar principalmente estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 entre 10 meninas no mundo sofrem com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que esse número seja de 1 em 4. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano à saúde pública.
“As alunas perdem até 45 dias de aula por causa do período menstrual. É um tema que precisa ser tratado com todo cuidado para que essas alunas não sejam expostas”, destacou o Secretário de Estado da Educação Rossieli Soares.
A rede estadual conta com 1,3 milhão de alunas em idade menstrual; destas, mais de 500 mil possuem cadastro no CadÚnico e mais 290 mil são beneficiárias do programa Bolsa Família. O programa Dignidade Íntima atenderá todas as alunas, mas priorizará estas cadastradas em programas sociais.
Os protocolos de distribuição irão garantir privacidade e cuidado, criando múltiplos canais de atendimento para as estudantes; a partir de julho, serão realizadas formações pela Secretaria da Educação para orientar as equipes escolares.