Sob o comando da Mesa Diretora de 2023, composta pelo presidente, Prof. Me. Thiago Cetroni, vice-presidente, Donizete Morelli, 1º secretário, Paulo Carello, e 2º secretário, Thiago Durigan, foi realizada na noite de segunda-feira, 6, a 74ª sessão Ordinária da Câmara Municipal, a primeira de 2023.
Cetroni está em seu terceiro mandato parlamentar. Ele já havia exercido o cargo de vice-presidente da Casa, em 2022, e no biênio 2017/2018.
Por conta do recesso do Legislativo, na pauta, constaram vários ofícios vindos do Poder Executivo, com respostas a pedidos de informação dos vereadores, balancetes das receitas e despesas dos meses de novembro e dezembro, além de três Projetos de Lei com abertura de créditos adicionais e suplementares e um requerimento de prorrogação de prazo para respostas de três pedidos de informação solicitados pelos parlamentares.
Três Requerimentos, três Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar, além de 22 pedidos de informações e 23 indicações foram apresentados por vereadores e vereadora. Todos os projetos, seja do Executivo seja do Legislativo, foram encaminhados às Comissões Permanentes, onde serão analisados e receberão pareceres; feito isso, eles serão discutidos e votados, no Plenário.
Foram aprovados, na Ordem do Dia, um Projeto de Lei, um Projeto de Lei Complementar e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, todos de autoria do Executivo. Esta última, discutida e votada pela segunda vez, permite antecipar a data base de revisão geral dos salários dos funcionários públicos, passando a ser, anualmente, em janeiro.
Mediante aprovação desta Emenda, a prefeitura terá de enviar à Câmara Municipal, um Projeto de Lei da revisão dos salários, que deverá ser discutido e votado no dia 13, data da próxima sessão Ordinária.
Por fim, o presidente Thiago, em nome da mesa, desejou a todos um bom ano de trabalho, com o cumprimento das funções. “Entre outros objetivos ao longo do ano, vamos estruturar e modernizar a Câmara, fazendo com que o munícipe esteja cada vez mais próximo do Legislativo”, concluiu Cetroni.
