A XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada na manhã de segunda-feira, 25 de maio, no Cine-Teatro Municipal de Monte Alto. O encontro foi promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O evento contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Prof. Dr. Baltazar Garcia, e do vereador Marcos Manzotti, além de representantes do poder público, conselhos, profissionais da rede de atendimento, entidades e membros da sociedade civil.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência teve como objetivo promover o diálogo, a reflexão e a construção de propostas voltadas à promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município.
Durante a programação, os participantes debateram temas relacionados às políticas públicas para a infância e adolescência, entre eles o aprimoramento do controle social e da participação popular, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a promoção da convivência familiar e comunitária, a prevenção e o enfrentamento às violências, além da prevenção e erradicação do trabalho infantil e do aprimoramento das medidas socioeducativas.
Representando o Poder Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, Prof. Dr. Baltazar Garcia, destacou a importância da participação coletiva na construção de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Segundo ele, “o compromisso com a proteção das crianças e adolescentes deve ser permanente, envolvendo o poder público, as famílias e toda a sociedade na construção de um futuro mais digno, seguro e humano”.
A presença do Legislativo Municipal reforçou o acompanhamento e o apoio da Câmara às ações e debates relacionados à garantia de direitos, à proteção integral e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes de Monte Alto.
