Na última quarta-feira, 19, a Prefeitura de Monte Alto declarou situação de emergência em saúde pública no município com o objetivo de combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.
O decreto considera a necessidade de uma resposta urgente à epidemia da doença na cidade, em função do expressivo aumento de consultas nas unidades de saúde municipais, da circulação dos sorotipos DENV-2 e DENV-3 e da falta de limpeza em imóveis particulares, tanto nas áreas urbanas quanto rurais.
A partir da publicação do decreto, todas as secretarias municipais, por meio de seus servidores, devem trabalhar em conjunto, priorizando ações voltadas à situação de emergência.
Além disso, todos os proprietários, compromissários ou possuidores de imóveis particulares ficam obrigados, dentro do prazo de 15 dias, a promover a limpeza de terrenos sem construções, terrenos com obras inacabadas ou abandonadas, jardins de prédios desocupados ou abandonados, e as calçadas em frente a estes imóveis.
A limpeza envolve a remoção de lixo e entulho e a capinação – corte de grama e vegetação -, com a finalidade de evitar que esses locais se tornem criadouros do Aedes aegypti e de outros animais e insetos peçonhentos.
Os agentes municipais terão autorização para entrar em imóveis fechados ou abandonados com o propósito de erradicar focos do mosquito. Caso o proprietário se recuse a permitir a entrada, os agentes poderão realizar a fiscalização e o combate aos focos acompanhados de autoridade policial ou guarda civil municipal.
O Decreto nº 4.988 tem vigência de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de sua publicação.
Em 2025, Monte Alto já registrou 170 casos positivos de dengue, além de três suspeitos. O bairro Jardim Alvorada lidera as estatísticas, com 36 casos confirmados, seguido do Jardim Jaqueline, com 17.
No mesmo dia da publicação do decreto municipal, o governo de São Paulo também declarou situação de emergência em todo o estado, que já contabilizou 104 mortes por dengue neste ano, com 226 óbitos em investigação, além de 117.502 casos confirmados.
