No último fim de semana, uma operação conjunta entre a Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar fiscalizou diferentes pontos da cidade tendo como objetivo coibir aglomerações, prática que infringe o decreto municipal.
Cabe ressaltar que promover aglomerações se enquadra no Artigo 268 do Código Penal e a multa é de R$14.500.
Em relação às aglomerações, o resultado da operação de 12 autos de infração, 14 notificações, uma interdição. O maior número de notificações foi para pedestres transitando sem máscara: 38. Todos receberão a autuação via SEDEX e possuem direito a recurso. Caso este não seja concedido, a multa é de R$525.
NOVAS MEDIDAS – Novas atitudes estão sendo tomadas na tentativa de frear o avanço do coronavírus na cidade. Fiscais estão inspecionando casas de moradores positivados e, caso a pessoa não esteja no local cumprindo o isolamento, será multada em dois salários mínimos.
Além disso, segundo o decreto municipal, se um positivado estiver trabalhando – com o consentimento do empregador – a multa é de 10 salários mínimos para o empregador.
