Presidência da Câmara implementa Procuradoria Especial da Mulher

Iniciativa foi proposta em 2019; membros foram nomeados por meio de portaria assinada na última semana
Membros da Procuradoria junto à Dra. Maria do Carmo e a Thiago Cetroni (Foto: Ronaldo Maguetas)

Antes do início da 85ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o presidente, Prof. Thiago Cetroni, implantou a Procuradoria Especial da Mulher no Poder Legislativo.

Com a função de receber, examinar e encaminhar denúncias de violências e discriminação contra a mulher, a Procuradoria também pratica a fiscalização e acompanha a execução de programas do governo municipal que objetivem a promoção da igualdade de sexo. O órgão também coopera com organismos voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres, bem como promove eventos acerca destes temas.

Em portaria assinada na última semana por Cetroni, foram nomeados os membros da Procuradoria, que será composta pela vereadora Tania Barrilari – Procuradoria Especial da Mulher; vereador Dr. Fabrício Nogales – Primeiro Procurador Adjunto; e por Donizete Morelli – Segundo Procurador Adjunto.

Além disto, foram designadas a auxiliarem nos trabalhos as servidoras da Casa de Leis Vanda Lúcia Brandão e Maiare Celerá Silva Amado, como Auxiliares Técnicas Legislativas.

Proposto pela então vereadora Dra. Maria do Carmo Irochi Coelho, em 2019, solicitando à presidência da Câmara para que fosse criada uma Procuradoria Especial da Mulher, o requerimento foi votado e aprovado por unanimidade.

À época, a mesa diretora da Casa, que era composta pelo presidente, Prof. Baltazar Garcia, vice, Murilo Jácomo, primeira secretária, Prof.ª. Maria Helena Rettondini e segundo secretário, Donizete Morelli, apresentou o Projeto de Resolução nº 03/2019 na Sessão Ordinária do dia 9 de setembro.

“A Câmara de Monte Alto comprovou que está muito empenhada na consecução e realização dos direitos humanos e sociais, iniciando pela defesa da mulher e família, no comprometimento e na construção de uma sociedade mais justa e solidária”, disse, naquela época, a Dra. Maria do Carmo.

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