Vivemos em uma sociedade da informação, estamos cada vez mais conectados e globalizados, o compartilhamento de informações é cada vez maior e os indivíduos fornecem parte da sua privacidade em troca de serviços gratuitos em plataformas digitais, sem terem consciência das consequências desta exposição.
A tecnologia da informação deu novos rumos ao desenvolvimento da economia e da sociedade e com isso a grande maioria dos cidadãos estão acessando cada vez mais a internet, e acabam compartilhando seus dados pessoais nas redes sociais, aplicativos e sites. As informações compartilhadas na rede são as mais diversas e vão desde o nome, idade, estado civil e fotos à suas preferências como música e comida favorita.
Os dados pessoais são rastros de nossa personalidade e revelam muito mais sobre nós do que podemos imaginar e com isso nossa privacidade pode ser violada.
A privacidade é um direito fundamental previsto no art. 5º, X, da Constituição Federal, também é defendida no art. 21 do Código Civil, é um princípio no Marco Civil da Internet, bem como o seu respeito é um fundamento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
A “vida privada”, a “privacidade” e a “intimidade” não são sinônimas. Há uma teoria germânica que diferencia esses institutos. A “vida privada” é no sentido mais amplo, em que as informações pessoais são compartilhadas com mais pessoas. Na “privacidade”, as informações são mais confidenciais, em que apenas são divididas com amigos e familiares mais próximos, já a “intimidade” diz respeito aos valores mais secretos e intrínsecos do indivíduo, aquilo que ele não compartilha com ninguém. Como essa classificação é muito subjetiva cada um decide, no limite de sua consciência, quais dados pessoais podem ser divulgados e isso varia muito de indivíduo para indivíduo.
Entretanto, o que muitos não tem consciência é que no mundo digital, muitas empresas trabalham com um modelo de negócio que consiste em coletar os dados pessoais, que após processados são transformados em conhecimento e se tornam “inteligência empresarial”.
Esse modelo de negócio se chama ZERO PRICE ADVERTISEMENTE BUSINESS MODEL em que ao invés de se pagar por um produto ou serviço com dinheiro, você paga com a entrega de seus dados pessoais.
Tais informações são muito valiosas para as empresas, pois sabendo de nossos gostos, interesses e preferências, elas podem fazer campanhas e propagandas direcionadas, e, assim, a grande consequência é que a tomada de decisão dos indivíduos acaba sendo influenciada e manipulada.
Fique atento, quando você não paga pelo produto, você é o produto!
Sabrina Gil Silva Mantecon
Head em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados no Escritório Sabrina Gil Mantecon. Sócia-fundadora da Privacy Analytics. DPO – Data Protection Officer. Membro do Comitê Jurídico da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados – ANPPD®
Presidente da Comissão de Direito Digital e Privacidade e Proteção de Dados da OAB/Monte Alto-SP. Membro da Comissão de Direito das Startup
