A partir de 2025, escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo não permitirão mais o uso de celulares durante o período escolar. A medida, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas em 5 de dezembro, é fruto do Projeto de Lei 293/2024, proposto pela deputada Marina Helou (Rede). Essa legislação atualiza a norma de 2007 e expande as restrições, incluindo dispositivos como tablets, smartwatches e aparelhos similares.
Embora o uso seja proibido, exceções serão permitidas para fins pedagógicos, desde que supervisionados por professores. A proibição também abrange intervalos, recreios e atividades extracurriculares, exigindo que as escolas desenvolvam protocolos para guardar os dispositivos durante as aulas. Anteriormente, as escolas podiam regular o uso de maneira autônoma; agora, com a nova regulamentação, São Paulo se torna o primeiro estado brasileiro a implementar uma lei tão abrangente sobre o tema.
Opinião dos Educadores
Lilian Carla Alberganti, professora de Biologia na E.E. “Francisco Sales de Almeida Leite”, em Fernando Prestes, elogia a nova legislação. Segundo ela, estudos indicam que o uso excessivo de celulares prejudica o desempenho acadêmico e o bem-estar emocional dos jovens. “Com o celular em mãos, as distrações são constantes”, destaca.
Tânia Manjerão, professora de História na mesma instituição, acredita que a proibição reduzirá significativamente as distrações causadas por redes sociais, jogos e outras notificações. “Ao eliminar esses estímulos, o ambiente se torna mais favorável ao aprendizado e à interação entre alunos e professores”, conclui.
Para Julio Tonon Alamino, professor de Matemática, a nova norma é essencial para a educação. Ele observa que muitos alunos não utilizam os celulares de forma produtiva em sala de aula. “A lei também prevê que, quando necessário, os dispositivos sejam disponibilizados pela Secretaria da Educação”, acrescenta.
Iniciativas Semelhantes no Brasil e no Mundo
Em nível nacional, o Projeto de Lei 104/2015, que propõe restrições similares, aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado na Comissão de Educação.
No cenário internacional, países como França, Espanha, Finlândia, Suíça, Canadá e Austrália já implementaram políticas para restringir o uso de dispositivos eletrônicos em escolas, com variações que incluem proibições totais ou parciais. Estudos confirmam que essas iniciativas contribuem para um ambiente mais propício ao aprendizado, reforçando a relevância da regulamentação em São Paulo.
