Entre os principais objetivos estão a promoção da reflexão sobre direitos e desafios da população idosa, o incentivo ao envelhecimento ativo e saudável e o fortalecimento da participação social dessa parcela da população.
A programação poderá contar com palestras, fóruns, atividades culturais, esportivas, recreativas e ações de saúde, organizadas pelo Poder Público em parceria com instituições de ensino, entidades civis, organizações religiosas e a iniciativa privada. O Executivo também poderá firmar convênios e acordos de cooperação para viabilizar as ações.
Segundo o autor, o envelhecimento populacional exige planejamento e políticas públicas eficazes. Ele destaca que o aumento da expectativa de vida no Brasil impõe novos desafios nas áreas de saúde, assistência social, cultura e esporte. O crescimento contínuo da população idosa reforça a necessidade de ações que garantam um envelhecimento digno e previnam situações de exclusão.
O projeto também está alinhado à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A sessão contou com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Walter Ferreira, e da psicóloga Roseli Della Vechia, que acompanharam a votação no plenário.
O Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Dr. Fábio Rovatti, foi aprovado por unanimidade na 44ª Sessão Ordinária e institui, no calendário oficial, a “Semana Municipal de Conscientização sobre os Cuidados com a Pessoa Idosa, pela Dignidade da Vida”. A iniciativa será realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de outubro, em referência ao Dia Internacional do Idoso.
