Foi aprovado na 101ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 73/2019, de autoria do vereador Thiago Cetroni, que institui “o direito da parturiente de ser acompanhada por doula durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, em maternidade, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada, em Monte Alto”.
Segundo o Projeto, é vedado qualquer cobrança adicional vinculada à presença de doula durante o período de internação da parturiente. “A presença da doula ocorrerá sem prejuízo da presença do acompanhante e será através de instrumento particular de prestação de serviço, portanto, não estabelece vínculo empregatício com o estabelecimento de saúde”, diz o texto. “As informações que identificam a doula deverão ser impressas no Cartão Gestante, incluindo a informação de que este direito é estendido à rede de saúde suplementar e que será permitido, independentemente do pagamento de qualquer taxa, a entrada ou permanência da doula e de seus equipamentos de trabalho”, acrescenta.
O Projeto, por outro lado, veda às doulas atividades como: realização de procedimentos clínicos, como aferir pressão; avaliação da progressão do trabalho de parto; monitoramento de batimentos cardíacos fetais; administração de medicamentos, entre outros, mesmo que estejam legalmente aptas a fazê-los; interferir nas condutas da equipe assistencial responsável pela condução do caso; substituir a paciente em seu processo decisório.
Na ocasião, o parlamentar afirmou que, o papel da doula, é oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de intensas transformações que a gestante vivencia. “A doula permanece continuamente ao lado da parturiente, encorajando-a e tranquilizando-a; ela poderá oferecer medidas de conforto físico por meio de massagens, relaxamentos, técnicas de respiração, banhos e sugestão de posições e movimentações que auxiliem o progresso do trabalho de parto e diminuição da dor e desconforto”, completou.
A doula Larissa Leite, que esteve presente acompanhando a discussão e votação do Projeto, foi convidada a usar a palavra. Ela afirmou que o objetivo é “servir as mulheres para que saiam satisfeitas e realizadas no momento importante de crescimento da família”; e completou, “para melhorar a forma que o mundo vem se desenvolvendo, é necessário melhorar a forma de nascer, com amor natural, e não com compostos sintéticos”.
