A Receita Federal liberou na sexta-feira, 21, a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que inclui também restituições residuais de anos anteriores. Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências poderão verificar se têm direito ao reembolso.
Ao todo, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões em restituições, sendo que R$ 296,95 milhões serão destinados a grupos prioritários. Entre eles estão 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber o valor via Pix com chave CPF, além de cidadãos com mais de 60 anos, professores cuja maior fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental, portadores de doenças graves e contribuintes acima de 80 anos.
Outros 30.867 contribuintes sem prioridade também serão contemplados, após regularizarem as pendências que os mantinham na malha fina.
A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita Federal, acessando a área Meu Imposto de Renda e, em seguida, a opção Consultar a Restituição. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 28 de novembro na conta bancária indicada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF. Caso o contribuinte não esteja na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e identificar possíveis pendências.
Se houver inconsistências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada — por exemplo, em casos de conta desativada —, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos.
