No dia 22 de setembro, a Câmara Municipal de Monte Alto esteve representada em um importante evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizado no Auditório do Centro Internacional Dr. Nelson Barbieri, em Araraquara.
Participaram a procuradora da Câmara, Dra. Lidiane Silvestre, a Assistente Técnica Legislativa, Adriane Cristina Peterossi Frasão, e a Auxiliar Técnica Legislativa, Vanessa Almeida Amorin.
A abertura do encontro foi conduzida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho. Ao longo do dia, o público acompanhou palestras ministradas pelo Assessor Técnico-Procurador, Bruno Mitsuo Nagata; pelo Assessor Técnico, Rafael Hamze Issa; e pelo Auditor de Controle Externo, Saulo Augusto Turbiani Machado.
Sob o tema “Formação Qualificação – Lei de Licitações”, o evento teve como objetivo capacitar gestores e servidores públicos em relação à Lei nº 14.133/2021, que substitui a antiga legislação de licitações.
Pela manhã, foram debatidos aspectos gerais da Lei, enquanto o período da tarde foi dedicado à análise de jurisprudência e dos principais apontamentos do Tribunal de Contas.
“O objetivo é um só: que haja poucos erros, que os gestores públicos possam licitar pelo menor preço e em boas condições. Porque o erário vai ganhar com isso. São Paulo vai ganhar com isso. O Tribunal tem esse papel pedagógico, que é de orientação. Por isso, parabéns a todos que participaram”, destacou o Vice-Presidente, Conselheiro Dimas Ramalho.
