Na manhã de hoje, 29 de janeiro, aconteceu a live com a secretaria da educação do município de Monte Alto para divulgar a respeito da volta ou não das aulas presenciais. No entanto, na tarde dessa quinta-feira, 28 de janeiro, o Tribunal de Justiça decidiu por suspender as aulas temporariamente.
A prefeita Maria Helena Rettondini, juntamente com a secretária de educação do município, Regina Tavares e o secretário de negócios jurídicos Junior Frascá anunciaram que as decisões serão tomadas em conjunto e reforçou que as escolas estão preparadas tanto para o ensino remoto ou presencial. “Aqui não há compromisso com o erro. Aqui há compromisso com o trabalho e a verdade”, disse a prefeita.
O secretário comentou acerca da liminar que o estado está tentando recorrer, porém que a decisão até o momento é sobre a suspensão das aulas presenciais e o contínuo remoto. A próxima reclassificação do Estado será na próxima sexta-feira, dia 5 de janeiro.
A secretária da Educação, Regina, enfatizou que o trabalho está sendo contínuo e observadas como um contexto geral, em relação às salas, ao monitoramento e dos professores. Reca reforça o convite para que a população participe e não tenha dúvidas a respeito do trabalho da secretaria. “A consulta popular nos trouxe segurança”, admitiu a secretária. Ela ainda reforçou sobre os pareceres dos conselhos de saúde e de educação.
O Conselho de saúde municipal recomendou que as aulas continuem remotas e o conselho de educação, por sua vez, recomendou remota para as escolas públicas e híbrida para as particulares, devido às necessidades causadas pela crise.
A prefeita Maria Helena finalizou a live enfatizando acerca da participação popular nas decisões do Executivo. “Essa é a nossa forma de gestão. Nós sempre escutaremos a população. […] Tivemos vários posicionamentos e todas elas serão respeitadas. Busquei maiores informações e esclarecimentos para trazer a live de hoje. O meu vice, Dr. Joaquim também sempre me mantém informada principalmente na questão medicinal e da saúde durante o período”.
O Governo do Estado, por sua vez, que havia anunciado o decreto estadual, anunciou que irá recorrer. A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) a fim de barrar o decreto do Governador João Dória, que definia que as escolas reabririam mesmo em fase laranja e vermelha de acordo com os índices de contágio pela pandemia da COVID-19.
A juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública baseou a decisão na proteção ao direito à vida. Ao conceder a liminar, a juíza defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha – a última sendo a mais restritiva.
