“O acesso ao piso superior do Fórum de Monte Alto é controlado. Se uma testemunha sobe para a sala de audiência, outra tem de descer. O prédio foi construído no início do século passado e a medida é preventiva. Como parte da laje é de madeira, teme-se que não suporte um peso grande e venha abaixo”. Assim começa a matéria “Justiça de SP tem fórum em salão de igreja e salas precárias”, veiculada no portal da Folha de São Paulo a partir da segunda-feira, 27.
No texto, a reportagem relata situações de construções nas cidades de Ipaussu, Cubatão e Atibaia. Em todos a situação é a mesma: o péssimo estado dos Fóruns.
O texto relata que de 2018 a abril de 2019, a Justiça de São Paulo promoveu 280 intervenções de manutenção nos seus 773 prédios no Estado, que consumiu cerca de R$ 76 milhões. Há ainda a informação de que segundo um relatório preparado pelo Tribunal de Justiça, fóruns de 63 cidades precisam ser ampliados e, em outras 55 comarcas, é necessário construir cortes novas.
CIDADE – A matéria traz palavra do prefeito João Paulo Rodrigues, lamentando a morosidade do Estado e ressaltando que há nove anos o município cedeu um terreno de 12 mil m² para a nova corte, já com as obras necessárias de infraestrutura urbana, como galeria de água e pavimentação. “O Governo só tem agora de construir. É uma questão de segurança”, comentou o prefeito.
OAB – Na edição nº 2.724, de 5 de abril deste ano, O Imparcial trouxe a matéria “Novo Fórum: obra não deve sair do papel em 2019”. Nela, foi retratado o encontro de uma comitiva montealtense junto ao Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, para discutir sobre a viabilização da construção do novo Fórum. Na ocasião, o Presidente da Subseção de Monte Alto da OAB, Marcelo Zocchio de Brito, ressaltou a importância da reunião, que foi o primeiro contato com a nova composição da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, no entanto lamentou o fato de que não deverá ser cumprida a promessa realizada pelo ex-secretário desta pasta, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, que anunciou em visita realizada a Monte Alto, em agosto de 2018, que as obras se iniciariam neste ano de 2019; acrescentou ainda, que na reunião ficou esclarecido que não houve a elaboração de projeto executivo. “Mesmo diante de dificuldades orçamentárias, o Secretário de Justiça prometeu não medir esforços para que seja elaborado um projeto executivo, ainda no corrente ano, seguindo um novo padrão de obra, havendo expectativa de buscar verbas para licitar a obra em 2020”, finalizou, na ocasião, o juiz Dr. Gilson Miguel Gomes da Silva, Juiz Diretor da Comarca de Monte Alto.
