Foi aprovado por unanimidade na 28ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do vereador Dr. Fábio Rovatti, que propõe a substituição dos sinais sonoros estridentes por sons suaves nas escolas da rede pública e privada de Monte Alto. O objetivo é criar um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo, especialmente para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aqueles com hipersensibilidade auditiva.
O projeto foi subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal, Prof. Me. Baltazar Garcia, pela vereadora Dra. Maria do Carmo Irochi Coelho e pelo vereador e segundo-secretário Murilo Jacomo. A proposta prevê que campainhas, sirenes e outros sinais tradicionais de elevada intensidade sejam gradualmente substituídos por sinais acústicos com volume e frequência adequados à ambiência escolar.
Segundo o vereador Dr. Fábio Rovatti, caso o projeto seja sancionado, caberá ao Poder Executivo estabelecer diretrizes, prazos e formas de fiscalização, além de promover ações de orientação para estudantes, professores, gestores e demais profissionais da educação sobre os novos sinais e seus benefícios.
“Este projeto visa promover um ambiente educacional mais inclusivo, humanizado e respeitoso às diferenças neurodiversas, reafirmando o compromisso do município com a dignidade das pessoas com deficiência”, afirmou Rovatti.
