Propostas foram lidas na 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal e seguem para análise das Comissões Permanentes

Cerimônia reuniu autoridades, ex-parlamentares e representantes da sociedade para relembrar a instalação da Casa de Leis em 1896 e destacar sua contribuição para a democracia local

Faltando 3 meses para fechar o cadastro eleitoral, alistamento antecipado garante o direito ao voto de quem completa 16 anos até o primeiro turno das Eleições 2026

Trabalhos legislativos marcaram a retomada das atividades parlamentares, com destaque para propostas do Executivo, emenda à Lei Orgânica e pautas ambientais

Legislativo reforça compromisso com fiscalização e acompanhamento transparente dos serviços de saúde

Reunião marca o início dos trabalhos legislativos de 2026 e será aberta ao público, com transmissão ao vivo pelas redes sociais

Projetos aprovados garantiram aumento real aos servidores do Executivo e do Legislativo, respeitando os limites orçamentários do município.

Mudanças podem ser solicitadas até 6 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral; eleitores voltam às urnas no dia 4 de outubro

Taxa de Licença e ISSQN de 2026 devem ser emitidos exclusivamente pelo site oficial; IPTU não sofre alterações

Prazo para quitar ou parcelar débitos termina no fim do mês e é essencial para manter o enquadramento no Simples Nacional, o CNPJ ativo e o acesso a benefícios previdenciários.

Instituição consolida atuação junto à comunidade, fortalece o Parlamento Jovem e amplia ações educativas ao longo do ano

Correção considera inflação acumulada até novembro e crescimento do PIB de 2024